Em 2024, o Brasil comemora 30 anos do PNSA (Programa de Sanidade Avícola) e 20 anos do PNSS (Programa Nacional de Sanidade Suídea). Estes programas foram instituídos pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e são os principais responsáveis pelo sucesso da sanidade de aves e suínos em nosso país, fazendo com que nos tornássemos o maior exportador mundial de carne de aves e o quarto exportador de carne suína.
A execução dos programas nos estados é feita pelo Serviço Veterinário Estadual (Agências de Defesa Agropecuária e pelas Secretarias da Agricultura, onde não existem Agências).
Diretrizes do PNSA
O Programa de Sanidade Avícola foi instituído pela Portaria Nº 193, de 19 de setembro de 1994, e tem por objetivo prevenir e controlar as enfermidades de interesse em avicultura e saúde pública, definir ações que possibilitem a certificação sanitária do plantel avícola nacional e favorecer a elaboração de produtos avícolas saudáveis para o mercado interno e externo.
Quatro enfermidades são objetos do programa:
- Influenza Aviária (sem ocorrência em plantéis comerciais no Brasil);
- Doença de Newcastle;
- Salmoneloses causadas por Salmonella Gallinarum, S. Enteritidis, S. Typhimurium e salmonelas monofásicas;
- Micoplamoses causadas por Mycoplama gallisepticum,M. synoviae e M. melleagridis (em perus).
Diretrizes do PNSS
O Programa Nacional de Sanidade Suídea foi instituído pela Instrução Normativa Nº 47, de 18 de junho de 2004, e tem por objetivo fazer o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil.
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As enfermidades do programa são:
- Peste Suína Clássica;
- Peste Suína Africana;
- Doença de Aujeszky;
- Doença Reprodutiva e Respiratória de Suínos (PRSS).
Hora de Comemorar os Bons Resultados
Para comemorar estas importantes datas, o Mapa realizará um evento na sede da Embrapa em Brasília, entre 3 e 5 de dezembro do corrente ano. O evento contará com uma programação técnica destinada a autoridades e profissionais do Serviço Veterinário Oficial e do setor privado. No dia, 5 o evento será restrito aos veterinários do serviço oficial do Mapa e dos pontos focais dos programas nos estados.
O programa do evento contempla apresentações sobre histórico dos programas PNSA e PNSS, estratégias de defesa sanitária no âmbito do CVP (Comitê Veterinário Permanente do Mercosul), painel internacional sobre prevenção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade na América do Sul, painel internacional sobre Peste Suína Africana, biosseguridade e programa de vigilância, importância do laboratório de diagnóstico, atuação em focos de doenças de notificação obrigatória, resistência antimicrobiana e situação atual das doenças de controle oficial.
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