A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a publicação da Medida Provisória n° 1.701, que suspende até 31 de dezembro deste ano a cobrança de PIS e COFINS sobre a importação de milho.
A operação beneficia a toda a cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura, mas é especialmente relevante às empresas que não operam no mercado internacional de proteína animal, que não têm acesso ao sistema Drawback.
A medida, alcançada graças à liderança e o empenho da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com apoio de Senadores e Deputados que acompanham a avicultura e a suinocultura, deverá contribuir na contenção das sequentes altas históricas do milho, que tem gerado forte elevação nos custos totais de produção, com consequente elevação de preços para o consumidor brasileiro e perda de competitividade no mercado internacional para os setores de proteína animal.
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Segundo o Presidente da ABPA, Ricardo Santin, a medida provisória veio em muito boa hora e atende a um pedido da entidade em nome do setor de aves, ovos e suínos. “O milho sofreu uma alta muito grande nos últimos 12 meses, com aumento de mais de 100% no período. Segundo a Embrapa Suínos e Aves, o custo de produção de aves e suínos subiu mais de 50%. A medida que isenta a cobrança do PIS e Cofins vai beneficiar as pequenas indústrias que atendem ao mercado interno e que não podem utilizar o instrumento do Drawback”, explicou Santin.
Ainda de acordo com ele, a medida irá reequilibrar os preços, evitar novas ondas de especulação sobre o mercado do milho. “Assim, vamos ajustar o fornecimento e abastecimento de alimentos ao consumidor brasileiro”, finalizou Ricardo Santin.
Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.
