O Estado de Rondônia está adotando medidas ousadas para impulsionar a produção de carne suína em sua região. O recente Decreto 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Finanças, Luiz Fernando, tem como objetivo estimular a produção de carne e miúdos de suínos, reduzindo significativamente a carga tributária de ICMS.
Agora, o ICMS cai de 12% para apenas 2% sobre essa atividade, proporcionando uma economia substancial para produtores e indústrias locais.
Tarifa Zero para o produtor
Um dos principais destaques desse decreto é a tarifa zero de impostos para o produtor rural que vende suínos vivos para abatedouros.
Dessa forma, essa mudança representa uma economia significativa para os produtores e estimula a venda de suínos em pé, facilitando o processo de abate.
Benefícios para as indústrias
Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), o equivalente a R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate.
Isso representa uma economia de 600% em comparação com os valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite que ela ofereça melhores preços tanto para os produtores quanto para os consumidores finais.
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Estímulo ao mercado suíno
A medida visa aquecer o mercado local de carne suína, que enfrentava a concorrência de Mato Grosso.
Com a redução de impostos, os abatedouros podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Por fim, o coordenador-geral da Receita Estadual de Finanças, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, destacou que todos ganham com esse benefício fiscal.
“Os produtores rurais, as indústrias e os consumidores finais se beneficiam da redução de impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva”, disse.
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